Company Formation

Any interested party can oppose a trademark registration.

Em casos de: ● Por uma resolução unânime de todos os titulares de quotas ou pela resolução de titulares de quotas representando a maioria absoluta em uma empresa com um prazo de duração indeterminado
● By a unanimous resolution of all quota holders or by the resolution of quota holders representing an absolute majority in a company with an undetermined term of duration
● Se houver apenas um titular de quotas que exista e o mínimo de dois detentores de cota não seja restabelecido em 180 dias
● Declaração de falência. A morte de um sócio não faz com que uma LTDA se dissolva. O titular da quota pode ser ajudado pelo herdeiro ou a empresa pode continuar com os demais detentores de quotas (nos Estatutos).

é equivalente a uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) nos Estados Unidos, Pvt. Ltd. (Private Limited Company) na Índia, Private Company Limited por ações no Reino Unido. Esta formação de empresa (LTDA) é mais comumente usada para empresas estrangeiras no Brasil.

Em caso de:
● Resolução dos cotistas através do aumento ou diminuição do capital da empresa
● Mudar o nome da empresa
● Mudar o endereço da sede
● Alterar ou adicionar atividades
● Admitir ou excluir cotistas.
Os sócios que discordam de uma emenda aos estatutos têm o direito de se retirar da empresa.

"Quaisquer bens, máquinas e equipamentos que entram no Brasil sem despesa inicial em moeda estrangeira, para a produção de bens ou serviços, bem como fundos financeiros e monetários que chegam ao Brasil para serem investidos em atividades econômicas, desde que em ambos os casos esses bens pertençam a pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior "(Lei 4.131 / 62).

Está em torno de 40 passos, resumidos em:
1. Os documentos devem ser preparados no país local do estrangeiro e enviados para Establish Brazil. "Serão fornecidas orientações separadas para a preparação de documentos com exemplos"
2. Documentos traduzidos por um tradutor juramentado público (no Brasil)
3. Documentos e inscrição de tradução (no Brasil)
4. Establish Brazil obterá um CPF / CNPJ (ID do contribuinte) e elaborará um Contrato Social.
5. Registro do Estatuto Social junto com o Registro Comercial ou o Registro Civil. (ex. Câmara de Comércio)
6. Establish Brazil irá inscrever o Contrato Social com o Registro de Contribuintes das Entidades Jurídicas do Internal Revenue Service (CNPJ),
7. Se sua empresa é comercial, você também deve se registrar no registro de contribuintes estaduais e municipais

Não. Em 1995 uma emenda foi aprovada na Constituição brasileira para alterar as diferenças legais entre investimentos estrangeiros e investimentos locais domésticos. No entanto, ainda existem alguns requisitos formais que devem ser cumpridos para completar o processo de registro para sua empresa. Coisas como:
● Preparação do documento (notarizado e apostilado pelo consulado brasileiro).
● Um residente brasileiro deve ser o representante legal dos titulares de contingentes estrangeiros (os parceiros precisam de representante legal "Procuradoria" temporariamente até obter residência no Brasil)
● Os detentores de contingentes devem nomear um residente brasileiro como Diretor-Administrador / Administrador para companhias de responsabilidade limitada.
Mas quando falamos sobre negócios; venda, compra, tributação, etc., as empresas são 99,99% as mesmas para investimento direto doméstico local e investimento estrangeiro direto.

As cotas não são representadas por títulos ou certificados, mas sua participação é descrita no Contrato Social. Qualquer transferência de título das cotas requer uma alteração aos Estatutos. A lei exige a aprovação de sócios que detêm pelo menos 3/4 do capital total da empresa para alterar o Estatuto Social.

Em geral, não há requisito mínimo para o capital inicial, no entanto, se você deseja solicitar um visto de investidor / visto permanente para sócio ou diretor / administrador da empresa, você deve investir um mínimo de R $ 150.000,00 ou R$ 600.000,00. Para obter o visto, você precisará comprovar a existência do capital, pelo menos desse valor, na sua conta bancária no Brasil.

Existem apenas algumas áreas restritas:
● Impelem restrições às instituições financeiras
● A aquisição de imóveis rurais e fronteiriços
● Conteúdo da mídia de transmissão
● Seguro
● Uso de energia nuclear

Companhia de responsabilidade limitada (Sociedade Limitada / Ltda no Brasil) é a entidade jurídica mais comum para estrangeiros que começa no Brasil.
● Mínimo dois sócios (parceiros podem ser estrangeiros, brasileiros, indivíduos ou organização jurídica)
● Sem capital mínimo de inicialização (no entanto, com capital de R$ 150.000 ou R $ 600.000, você pode solicitar o visto permanente)
● Demora 20-45 dias, (a partir do momento em que os documentos devidamente preparados estão prontos)
● A empresa pode ser formada remotamente (Não há necessidade de Sócios/ Partners para vir para o Brasil)
● A empresa pode ser administrada remotamente (Establish Brazil fornece este serviço)
● A empresa precisa de endereço doméstico (no estado da formação da empresa, Establish Brazil, fornece este serviço)
● Os parceiros precisam de representante legais com residência no Brasil( Establish Brazil, fornece este serviço)
● Os parceiros têm que nomear um Administrador (o administrador não é necessariamente um parceiro, mas tem que residir no Brasil, Establish Brazil fornece este serviço)
A preparação de documentos para os sócios é relativamente simples. Você geralmente precisa de uma cópia do Passaporte e uma Procuração para uma empresa LTDA de propriedade pessoal; e, o Contrato Social, Carta da empresa e um Procuracao para organização legal / LTDA de duas ou mais organizações / empresas

O Banco Central do Brasil é responsável por:
● Manter um registrador especial de todo o capital estrangeiro, sem levar em consideração o procedimento usado para trazê-lo para dentro ou para fora do país.
● Os registros são mantidos para investimentos diretos e empréstimos em dinheiro ou bens;
● Reinvestimentos de resultados estrangeiros e aumento de capital de empresas (efetivo em conformidade com a lei aplicada);
● Valores afetados como resultado de um retorno de capital, ganhos, lucros, dividendos, juros, amortização, royalties ou qualquer outro meio que represente a transferência de ganhos para um país estrangeiro.

As entidades estrangeiras ou indivíduos detentores de ações ou quotas em empresas brasileiras devem manter um representante legal (procurador). Os residentes no Brasil precisam ter poderes para receber serviço de processo em ações legais envolvendo suas participações em ações ou cotas, além de serem matriculados na Agência da Receita Federal. No entanto, se um dos Quotaholders / Parceiros (pessoa física estrangeira) se candidatar a um visto de investidor permanente após um investimento direto de R$ 600.000,00 na empresa, esse sócio estrangeiro poderá administrar a empresa e revogar o poder de advogado para seu antigo representante legal.

Requisito obrigatório e regulamentar:
● Comprovante de identidade (passport, registro nacional..)
● Comprovante de residência(Conta de eletricidade, água, telefone) opcional: as vezes á obrigatório mas sempre é util
● Curriculum vitae (CV)
● Certidão de casamento
● Certidão de nascimento

Para Ltda brasileira de propriedade pessoal:
● Cópia de passaporte
● Procuração (Establish Brazil fornecerá o modelo).
Para Ltda brasileira de propriedade de entidades jurídicas: Contrato Social.
● Carta da empresa (Establish Brazil fornecerá o modelo)
● Procuração (Establish Brazil fornecerá o modelo).

Além disso, a disponibilização de um modelo de Curriculum Vitae é por vezes obrigatória e sempre útil. Os documentos devem ser notarizados, e depois registrados / apostilados no consulado brasileiro. Verifique os documentos.

O processo de registro para a formação de empresas da Sociedade limitada / LTDA (Limited Liability Company / LLC) leva aproximadamente 20 a 45 dias para serviços simples. Para uma formação LTDA mais complexa e / ou comercial, pode levar até 4 meses. Estas datas são aproximadas e calculadas desde o momento em que recebemos todos os documentos devidamente preparados.

Sim, você não precisa ter um parceiro brasileiro para iniciar uma empresa no Brasil, no entanto, você precisará ter um endereço brasileiro para a empresa, administrador residente brasileiro e representante legal residente brasileiro, para formar uma empresa brasileira (Ltda) e obter uma conta bancária corporativa.