Work Visas
Para um funcionário estrangeiro trabalhar em uma empresa brasileira e poder exercer suas atividades legalmente, é necessário um visto de trabalho temporário ou permanente. A lista de vistos disponíveis é bastante longa, e definir o correta dependerá de uma variedade de fatores, incluindo:
Na maioria dos casos, os vistos de trabalho brasileiros só estão disponíveis para aqueles indivíduos que serão empregados por uma empresa brasileira registrada e que, portanto, estará sujeita à legislação trabalhista e tributária brasileira.
Tipos de Vistos de Trabalho no Brasil:
Este tipo de visto de trabalho destina-se a estrangeiros envolvidos em atividades remuneradas em uma empresa brasileira. É necessário um Contrato de Trabalho local válido por até 2 (dois) anos, podendo ser renovado por mais 2 anos.
A fim de prestar serviço técnico, o estrangeiro continua a ser empregado da empresa estrangeira, sem vínculo empregatício por um ano, e pode ser estendido apenas uma vez (por mais um ano).
A fim de fornecer serviços técnicos de curto prazo, temos um visto de trabalho mais simplificado, por um período de 90 dias não podendo ser prorrogado, a menos que a necessidade seja comprovada. Isso geralmente é concedido em situações de emergência, Ex. maquinaria quebrada ou desastre natural. O visto é subordinado a empresa brasileira - não há controle sobre como a pessoa é paga ou empregada. Este tipo de visto de trabalho é autorizado com base em Transferência de Tecnologia, Assistência Técnica ou Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a empresa brasileira e a empresa estrangeira, além da apresentação de um Plano de Treinamento detalhado.
O visto é obtido em um consulado brasileiro no país de origem do requerente, e o registro no Departamento de Polícia Federal deve ocorrer no prazo de 30 dias, obrigatoriamente. O destinatário pode solicitar outro tipo de visto durante o período de 90 dias, se necessário.
Este tipo de visto é autorizado para aprendizado, entre empresas do mesmo grupo econômico ou para treinamento profissional de recentes graduados. O visto tem validade máxima de 1 (um) ano, não prorrogável, e não cria vínculo empregatício no Brasil.